Política de privacidade

A Empresa EPOCH MAGIA IMP.DISTRIB. BRINQUEDOS LTDA. (a “Empresa”) observará as leis, regulamentações e outras determinações legais referentes à proteção das informações pessoais, de modo a gerir adequadamente todas as informações pessoais fornecidas à mesma por seus clientes. A Empresa também estabelecerá regras e sistemas voluntários de gestão e definirá sua política de proteção de informações pessoais como segue, à qual estará sujeita de modo consistente.

1. Coleta de informações pessoais

A Empresa coletará informações pessoais por meios justos e legais. Ao mesmo tempo em que jamais obterá informações pessoais por meios não autorizados, a EMpresa gantirá que obterá o consentimento da principal pessoa que é fonte das informações pessoais (a “Principal”) quanto ao objetivo de utilização das informações pessoais, etc. e divulgará as informações necessárias nás páginas do site da Empresa ou através de mala direta, folhetos, anúncios, ou meios semelhantes (“Mídia para Anúncios”). Se coletar informações pessoais de clientes com 15 anos ou menos, deverá obter o consentimento dos pais.

2. Uso das informações pessoais

A Empresa utlizará as informações pessoais somente após obter o consentimento da Principal ou dentro do objetivo de coleta das informações, conforme especificado expressamente na Mídia para Anúncios e na medida necessária à condução de seus negócios, unicamente pelas pessoas autorizadas a realizar operações específicas. Ao realizar análises estatísticas das informações pessoais, a Empresa deverá excluir informações pessoais de identificação (nome, endereço, telefone, etc.) para processar as informações pessoais.

3. A Empresa não revelará nem fornecerá as informações pessoais obtidas a terceiros, exceto nos seguintes casos:

  1. A Principal autorizou a revelação ou o fornecimento de suas informações pessoais.
  2. Quando for uma exigência legal ou uma ordem judicial, etc. emitida por uma autoridade pública competente a revelação ou o fornecimento das informações pessoais.
  3. Quando for determinado pela Empresa que a revelação ou fornecimento for necessário para a prevenção de ocorrência de danos graves à vida humana, ao corpo, à saúde, ao patrimônio, etc. da Principal ou do público.
  4. Quando a Empresa confiar o manuseio das informações pessoais a uma contratada, a qual assinou com a Empresa um acordo de confidencialidade referente à não revelação de informações pessoais, na medida necessária à realização das operações contratadas.
  5. A Empresa revelará ou fornecerá as informações pessoais a seus agentes, advogados corporativos, contadores ou empresas de auditoria.
  6. As informações pessoais foram processadas como dados estatísticos através dos quais o cliente não poderá ser identificado.

4. Gestão segura das informações pessoais

TA Empresa deverá gerir estritamente as informações pessoais a ela fornecidas de acordo com as regras de gestão por ela determinadas e devrá tomar providências para prevenir a perda, destruição, modificação não autorizada, vazamentos, etc. das informações pessoais. A Empresa aplicará encriptação utilizando o protocolo Secure Socket Layer (SSL) ou técnicas de segurança semelhantes para se preparar contra acessos ilegais por terceiros para garantir a segurança.

5. Solicitação referente às informações pessoais

Se a pessoa Principal solicitar a revelação, modificação, eliminação, interrupção de uso, etc. de suas informações pessoais, (“Revelação, etc.”), a Empresa deverá, dentro de um prazo razoável, cumprir as leis e regulamentos e as regras de gestão da EMpresa após a confirmação da identidade da Principal que fez a solicitação. Favor observar que a eliminação, encerramento de uso, etc. das imnformações pessoais conforme solicitação poderá resultar no uso limitado de serviços ou na perda da qualificação de membro com relação aos serviços. Serão cobradas taxas para processar uma solicitação de Revelação, etc.

6. Informações de Contato para pesquisas sobre informações pessoais

Favor contatar diretamente a pessoa responsável conforme especificado na Mídia para Anúncios para qualquer solicitação ou pesquisa sobreo manuseio das informações pessoais. Se a pessoa responsável não for conhecida, pode-se também contatar o Centro de Atendimento ao Cliente descrito abaixo; neste caso, observe que levará mais tempo para processar sua solicitação porque você será encaminhado à pessoa responsável ou sua solicitação será transferida para a pessoa responsável.

7. Informações pessoais na Internet

O site da Empresa pode conter links para outros sites de outras empresas com as quais a Empresa não compartilha nenhuma informação pessoal. Favor observar que a Empresa não assume nenhuma responsabilidade pela proteção das informações pessoais nesses sites.

8. Melhoria Contínua do programa de cumprimento da Empresa

A Empresa melhorará seu programa de cumprimento através da implantação de auditorias internas regulares a fim de manter sua situação de cumprimento em um bom nível.